Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre

Diário Oficial

• Janeiro - 2020

  16/01/2020 - Edição nº 886

  Resumo: - Resumo do Aditivo ao Contrato nº 038/2019- Empresa J Cruz Consultoria e Assessoria Ltda Me
  -- Resumo do Aditivo ao Contrato nº 039/2019- Empresa J Cruz Consultoria e Assessoria Ltda Me
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  Nº certificação: OZDXZOWEGXVWBSVBGN+7PA

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  16/01/2020 - Edição nº 885

  Resumo: - Homologação e Adjudicação dos Processos Licitatórios do Mês de Dezembro/2019.
  -- Resumo de Contratos do Mês de Dezembro de 2019.
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  Nº certificação: 05ZHAYQJBNTPECTYHYFSHQ

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  15/01/2020 - Edição nº 884

  Resumo: - Portaria 003/2020, de 09 de janeiro de 2020- Conceder 02 (dois) anos de Licença Para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, ao senhor (a) Valdeir Teles Ferreira, No Cargo De Aux. De Serviços Gerais, Contando a partir do dia 23-01-2020.
  -- Portaria 006/2020, de 15 de janeiro de 2020- Conceder 02 (dois) anos de Licença Para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, ao senhor (a) Lucineide Nascimento Silva, no cargo de Professora, Matrícula Funcional n° 216. Contando a partir do dia 15-01-2020.
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  Nº certificação: SXJDJ7QUGDUK99UQLI+WDQ

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  14/01/2020 - Edição nº 883

  Resumo: Decreto Municipal n°03/2020 PMPA de 14 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para atuar como conselheiros tutelares no município de Pedro Alexandre - Bahia e dá outras providencias.

  Nº certificação: M9EWHDXLZ6NSUOA09EJCLW

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  14/01/2020 - Edição nº 882

  Resumo: - Homologação e Adjudicação dos Processos Licitatórios do mês de Janeiro /2020.
  -- Resumos de Contratos do mês de janeiro de 2020
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  Nº certificação: FPGXTLOHVRRWHGXBTGXD9Q

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  09/01/2020 - Edição nº 881

  Resumo: • Retificação do Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2020IN.

  Nº certificação: SYJ5F5VS1LLVGEH6KBC+NA

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  08/01/2020 - Edição nº 880

  Resumo: • Decreto Nº 002, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2020, do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 001/2020, 07de janeiro de 2020 - Retorno do Sr. João Felipe Feitosa de Lima ao trabalho no município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 269/2019, de 18 de dezembro de 2019 - Exonerar o (a) senhor (a) Samuel Nunes Mota.
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  Nº certificação: +S7ZD9SDCRQW0IN1VP5HTG

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  08/01/2020 - Edição nº 879

  Resumo: Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providenciais.

  Nº certificação: OD3ARFLYFW5JAB0MBZTVRW

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  07/01/2020 - Edição nº 878

  Resumo: • Termo de Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente ao Contrato e Prestação de Serviços N° 11712017 - COOPERBA - Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção e Perdas da Bahia.
  -• Termo de Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente ao Contrato e Prestação de Serviços N° 11812017 - COOPERBA- Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção e Perdas da Bahia.
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  Nº certificação: OB+AKLBCQMZY1NRHR26DTG

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  07/01/2020 - Edição nº 877

  Resumo: - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2020IN - Contratação de empresa para prestação de serviço de adoção de medidas administrativas e/ou judiciais com o escopo de salvaguardar ao Município Contratante os benefícios previstos na Lei n. 12.716/2012, promovendo, destarte, a repactuação da dívida fundada, com redução dos juros e multas na forma da lei, não obstante a suspensão da exigibilidade dos parcelamentos enquanto perdurar o estado de emergência e devolução de valores indevidamente retidos/descontados na cota parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

  Nº certificação: IN1/FHRK0NUQ02VTEVOQGG

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