Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre

Diário Oficial

• Maio - 2020

  25/05/2020 - Edição nº 953

  Resumo: Portaria Nº 74 de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Pedro Alexandre - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: PEHFLN5M+0/UVL6PPBX2YW

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  22/05/2020 - Edição nº 952

  Resumo: • Decreto Nº 24 de 02 de Março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.056.384,00 (um milhão e cinqüenta e seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UKE6GYADSOU4X0M/X4FPLW

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  20/05/2020 - Edição nº 951

  Resumo: Decreto Nº 024, de 20 de maio de 2020 - Abre Credito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 957.442,37 (novecentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).

  Nº certificação: UPOKRZSSTXS66OEDXVRGNA

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  15/05/2020 - Edição nº 950

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 010-2020PP-SRP - Objeto: Registro de preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza e higiene, para as diversas secretarias municipais de Pedro Alexandre-BA.

  Nº certificação: MMQ1DH4AL8NWOXIMF+6OKQ

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  14/05/2020 - Edição nº 949

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.

  Nº certificação: LGCOZRSYMR2BA3HICMCA2W

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  13/05/2020 - Edição nº 948

  Resumo: - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº 004-2020pp-Srp- Objeto: Registro de preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos e materiais hospitalares em geral, destinados ao atendimento das unidades de saúde deste Município.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008-2020pp-Objeto: Objetivando contratação de empresa para aquisição de material de construção, bem como material elétrico, para manutenção dos órgãos da prefeitura municipal de Pedro Alexandre .
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  Nº certificação: BRSZTHZH5PTHOME26TZKJG

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  13/05/2020 - Edição nº 947

  Resumo: • Declaração de Dominialidade Pública.

  Nº certificação: +Z/74ON0ENPAFL5L6NP4CW

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  13/05/2020 - Edição nº 946

  Resumo: - Portaria 073/2020, de 13 de maio de 2020- Nomear o (a) Senhor (a) Karla Caroline Monteiro Leão, para Exercer a Função de Coordenador da Defesa Civil Municipal, Junto a Secretaria Municipal de Ação Social.

  Nº certificação: MDICTFIOHCZ2A2HGJ5/NIG

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  06/05/2020 - Edição nº 945

  Resumo: - Edital N° 01/2020 - Encontram em disponibilidade pública pelo período de 01/04/2020 a 31/05/2020, para exame e apreciação as contas do Poder Executivo deste Município, referente ao exercício financeiro de 2019 (dois mil e dezenove), a disposição dos senhores contribuintes, como determina o artigo 31, § 3°, da Constituição da Republica Federativa do Brasil e o artigo 7°, da resolução n° 1060/2005, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e na forma recomendada pelo paragrafo único do artigo 54 da Lei complementar n° 006/91.

  Nº certificação: ZZSVYA4ZLI6TDF0O3DIUKW

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  05/05/2020 - Edição nº 944

  Resumo: Decreto Nº 23 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.658.104,00 (Quatro milhões e seiscentos e cinqüenta e oito mil e cento e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GRAZPEQBCVDCUFR0YQEINQ

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  04/05/2020 - Edição nº 943

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007-2020PP.
  -- Aviso de Chamada Publica 001-2020.
  -- Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 029/2019/PP.
  -- Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001-2020/PP.
  -- Resumo de Contrato Nº 035/2020.
  -- Resumo de Contrato Nº 034/2020.
  -- Resumo de Contrato Nº 040-2020.
  -- Aditivo do Contrato Nº 051-2019.
  -- Retificação de Homologação - Dispensa 022-2020DL.
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  Nº certificação: GIWY2/WGBRPEHDZWHLI42G

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 942

  Resumo: • Decreto N°22 de 30 de Abril de 2020 – Dispõe Sobre As Medidas Para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19), no Âmbito do Município de Pedro Alexandre, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: UUHW/CVGPRLOXOZ+AIJQUA

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  30/04/2020 - Edição nº 941

  Resumo: • Decreto Nº 22, de 30 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre as medidas para o Enfrentamento da Emergência de saúde Pública Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no Âmbito do Município de Pedro Alexandre, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: N5PCWCHQ9QBQ8EE+D5Z6PA

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  30/04/2020 - Edição nº 940

  Resumo: - Portaria nº 071/2020, de 29 de abril de 2020-Conceder Licença Para Tratamento de Saúde, a servidora Patrícia Bezerra dos Santos, que exerce o cargo de Auxiliar de Servi90s Gerais.
  -- Portaria nº 072/2020, de 29 de abril de 2020- Conceder 02 (dois) anos de Licença Para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, ao senhor (a) Juscelino Gomes de Sousa, no Cargo de Motorista.
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  Nº certificação: EBA/Z9B8UM6AN50HTUYRGW

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  29/04/2020 - Edição nº 939

  Resumo: Aditivo do Contrato Nº 020 - 2017 - Meta Gestão Pública Ltda - ME.
  -Aditivo do Contrato Nº 089 - 2017 - Central Construçoes Ltda - ME.
  -Aditivo do Contrato Nº 039 - 2017 - Solar Consultoria e Serviços de Informatica Ltda.
  -Aditivo do Contrato Nº 038 - 2017 - Solar Consultoria e Serviços de Informatica Ltda.
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  Nº certificação: LQVU0XQIGU/ISOCS1W7YFA

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  24/04/2020 - Edição nº 938

  Resumo: Homologação e Adjudicação Processos Licitatórios do Mês de Janeiro/2020.
  -Homologação e Adjudicação Processos Licitatórios do Mês de Fevereiro/2020.
  -Resumo de Contratos do Mês de Janeiro 2020.
  -Resumo de Contratos do Mês de Fevereiro de 2020.
  -Retificação de Resumos dos Aditivos.
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  Nº certificação: IS7Q5A928LBAC8KQP6VW9G

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  23/04/2020 - Edição nº 937

  Resumo: Retificação da Portaria Nº 161, de 16 de Julho de 2019, Publicada em Diário Oficial de 17 de Julho de 2019.

  Nº certificação: 8DIYSCPS2MI6C+ELZM7CWW

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  23/04/2020 - Edição nº 936

  Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.948.838,00 (Quatorze milhões e novecentos e quarenta e oito mil e oitocentos e trinta e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NGHDU8M0LBCUX9TZH40UJW

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  16/04/2020 - Edição nº 935

  Resumo: - Portaria nº. 70/2020 de 06 de março de 2020-Alterar os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, objetivando desenvolver atividades junto aos vários programas, de nível Federal, Estadual e Municipal que venha beneficiar todos os agricultores e seus familiares constituído dos membros e representações.

  Nº certificação: KGTXVD1MY6YNBUVCZ3MGSQ

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  15/04/2020 - Edição nº 934

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006-2020PP - Objeto: Contratação de empresa para realizar a prestação de contas e acompanhamento dos programas PDDE, PDDE/qualidade, PDE/estrutura e mais educação, PNATE, PNAE e PETE-BA.

  Nº certificação: ZNQEQJ/ZIZ1VDL/NBBYT+Q

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  14/04/2020 - Edição nº 933

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 001 - 2020 PP – SRP.

  Nº certificação: 3Q0G2PCAUQCI5BIYYSSOFA

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  14/04/2020 - Edição nº 932

  Resumo: Deliberação CME N2 01 de 17 de fevereiro de 2020 - Fixa normas para o regimento das escolas municipais de ensino e à realização dos conselhos de classe no âmbito da secretaria municipal de educação da cidade de Pedro Alexandre.

  Nº certificação: 8S53EPYMXZADRHBGQE3XCW

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  09/04/2020 - Edição nº 931

  Resumo: • Portaria N º 69/2020, de 07 de Abril de 2020. - Nomeia servidor público municipal para exercer cargo em comissão e dá outras providências.
  -• Portaria N º 70/2020, de 07 de Abril de 2020. - Nomeia servidor público municipal para exercer cargo em comissão e dá outras providências.
  -• Portaria N º 71/2020, de 07 de Abril de 2020. - Nomeia servidor público municipal para exercer cargo em comissão e dá outras providências
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  Nº certificação: MVQAJYDHHNNYPSE6C4GNRA

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  07/04/2020 - Edição nº 930

  Resumo: • Decreto Nº 21, De 06 De Abril De 2020. - Dispõe sobre a manutenção das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Pedro Alexandre, e dá outras providências.

  Nº certificação: 82X2BPAJZSV8MBP6VYIKZW

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  07/04/2020 - Edição nº 929

  Resumo: Portaria Nº 68/2020, de 3 de Abril de 2020 - Exonera servidor público municipal de cargo comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: POUPRRTVEAI6+ECAM9QS5G

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  07/04/2020 - Edição nº 928

  Resumo: • Portaria N° 6612020, de 03 Abril de 2020 - Exonera, a pedido, Plácido Gomes Pereira do cargo de Secretário Municipal de Assuntos Parlamentares e dá Outras Providências.

  Nº certificação: FEGZNCL4OSUSSBMDN7ZDCA

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  06/04/2020 - Edição nº 927

  Resumo: • Portaria N º 67/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera de diversos funcionários municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: WRPS47S28TSIL9MFIEZENQ

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  03/04/2020 - Edição nº 926

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2020.

  Nº certificação: UNKKYF7TUA790YOJVLGQHG

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• Março - 2020

  26/03/2020 - Edição nº 925

  Resumo: - Relatório e Parecer do Conselho Municipal de Saúde sobre a Aplicação dos Recursos vinculados, Pela EC N° 29, nas Ações e Serviços Públicos de Saúde Exercício de 2019.

  Nº certificação: KGVHFNADLWVXQK691L4SDW

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  25/03/2020 - Edição nº 924

  Resumo: Portaria Nº 064/2020, 23 de Março de 2020 - Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade à Sra.Ana Márcia Silva Santos, Funcionário (a) público municipal no cargo de Secretária de Finanças, matrícula funcional de nº 4687, a contar do dia 23 de Março de 2020.

  Nº certificação: TQJQWQ1EMNUU1XQLA2I38A

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  24/03/2020 - Edição nº 923

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 005-2020PP- Objeto: Objetivando contratação de empresa para aquisição de peixe in-natura congelado, para serem distribuídos para famílias carentes do municipio de Pedro Alexandre.

  Nº certificação: DODYWJEJ5M8E9NCIZBPUOG

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  23/03/2020 - Edição nº 922

  Resumo: - Decreto N° 020, de 23 de Março de 2020. - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Pedro Alexandre, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 063/2020, de 20 de Março de 2020 - Suspende, por imperiosa necessidade do serviço, férias do servidor José Andson Matos Santos.
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  Nº certificação: VNOUK/MFPGVP3GJPT/JPEW

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  20/03/2020 - Edição nº 921

  Resumo: • Decreto Nº 019, de 20 de Março de 2020 - Suspende a realização de feira - livre no Município de Pedro Alexandre em razão da situação de Emergência decorrente da pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

  Nº certificação: EBWKE3CUET1+NSSF+SF5LW

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  19/03/2020 - Edição nº 920

  Resumo: - Decreto N°017/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -- Decreto N. 018/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19), no âmbito territorial do município de Pedro Alexandre - BA.
  -- Portaria 060/2020, de 16 de março de 2020.
  -- Portaria N° 061, de 18 de Março de 2018.
  -- Portaria N° 062, de 16 de Março de 2018.
  -- Declaração - Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre
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  Nº certificação: PCQ29UYWM2HRTSUAFALEIG

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  19/03/2020 - Edição nº 919

  Resumo: Portaria Nº 270, de 30 de Dezembro de 2019 - Institui Comissão de valores.

  Nº certificação: V0NKXNN+XB/KGDNF+ADQTQ

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  18/03/2020 - Edição nº 918

  Resumo: • Decreto n° 016 de 17 de Março de 2020.

  Nº certificação: 81L5CGDLEPIE+9MKHZGNCQ

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  18/03/2020 - Edição nº 917

  Resumo: - Portaria 045/2020 de 16 de março de 2020.
  -- Portaria 048/2020 de 16 de março de 2020.
  -- Portaria 049/2020 de 16 de março de 2020.
  -- Portaria 050/2020 de 16 de março de 2020.
  -- Portaria 054/2020 de 16 de março de 2020.
  -- Portaria 055/2020 de 16 de março de 2020.
  -- Portaria 056/2020 de 16 de março de 2020.
  -- Portaria 057/2020 de 16 de março de 2020.
  -- Portaria 058/2020 de 16 de março de 2020.
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  Nº certificação: PJKBKAOJUBCCDUI0IBZKBG

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  17/03/2020 - Edição nº 916

  Resumo: - Portaria 046/2020, de 16 de março de 2020.
  -- Portaria 047/2020, de 16 de março de 2020.
  -- Portaria 051/2019, de 16 de março de 2020.
  -- Portaria 053/2019, de 16 de março de 2020.
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  Nº certificação: EQVOETNZCF2TERT6EZ2ZHA

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  17/03/2020 - Edição nº 915

  Resumo: - Portaria 052/2020, de 16 de março de 2020- Nomear o (a) Senhor (a) Louricelma Silva Lima, para exercer o cargo de Coordenador de Departamento de Prestação de Contas de Convênios e Contratos, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

  Nº certificação: HCGPY8FV/D8SMQOVGJNXZW

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  16/03/2020 - Edição nº 914

  Resumo: - Pregão Presencial nº. 003-2020PP- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a composição da merenda deste município, destinado a Secretaria Municipal de Educação.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 004-2020PP-SRP- Objeto: Registro de preços visando a futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos e materiais hospitalares em geral, destinados ao atendimento das unidades de saúde deste Município.
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  Nº certificação: KLXWUHXBF/PMP+DBBYS/OG

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  12/03/2020 - Edição nº 913

  Resumo: • Decreto Municipal nº 013/2020- Pedro Alexandre 10 de Março de 2020- Decreta Situação de Emergência em todas as áreas do Município de Pedro Alexandre atingidas por estiagem.
  -• Decreto Municipal nº 014/2020- Pedro Alexandre- Ba 10 de Março de 2020- Reestrutura a Coordenação Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº 07, 14 de fevereiro de 2003, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XMMBC53XQ3BKJIOXFWEI9A

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  05/03/2020 - Edição nº 912

  Resumo: Portaria Nº 030/2020, 03 de Março de 2020 - Conceder 03 (Três) meses de Licença Prêmio Por Assiduidade, nos termos do art.107 da Lei Municipal 216 de 11 de Julho de 2005, ao senhor Ronaldo Guedes Neves, Brasileiro, servidor público do município de Pedro Alexandre - BA, matrícula funcional sob o nº 1105, a contar a partir do dia 01 de março de 2020.
  -Portaria 042/2020, de 04 de Março de 2020 - Nomear o (a) Senhor (a) Mirlene de Jesus Ferreira, para exercer o cargo de Assessor Nível II, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: +EFKNE+Y7WQ9FGKCDRWKQA

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  04/03/2020 - Edição nº 911

  Resumo: - Portaria 037/2020, de 02 de março de 2020 -Nomear o (a) Senhor (a) Edmilson Almeida Moreira, para exercer o cargo de Assessor Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer.
  -- Portaria 038/2020, de 02 de março de 2020 -Nomear o (a) Senhor (a) José Fernando Silva Santos, para exercer o cargo de Assessor Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Portaria 039/2020, de 02 de março de 2020-Nomear o (a) Senhor (a) Andresa Maiara Lima da Costa, para exercer o cargo de Coordenador do Programa Saúde Na Escola, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Portaria 040/2020, de 02 de março de 2020-exonerar o (a) senhor (a) Marina Amaral De Souza, do cargo de Assessor Nível II, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças.
  -- portaria 041/2020, De 02 De Março De 2020- Nomear o (a) Senhor (a) Marina Amaral De Souza, para exercer o cargo de Secretária De Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura E Desenvolvimento Urbano .
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  Nº certificação: DLP1UR6ZURG7QE4G4ELWEW

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  03/03/2020 - Edição nº 910

  Resumo: - Portaria n°032/2020, de 02 de março de 2020-Exonerar o (a) Senhor (a) Juliana Ferreira Oliveira.
  -- Portaria n°033/2020, de 02 de março de 2020- Exonerar o (a) senhor (a) Josivalda Ferreira de Oliveira.
  -- Portaria n°034/2020, de 02 de março de 2020- Exonerar o (a) senhor (a) Gustavo Souza Santos.
  -- Portaria n°035/2020, de 02 de março de 2020- Exonerar o (a) senhor (a) Eliegina Almeida Souza.
  -- Portaria n°036/2020, de 02 de março de 2020- Exonerar o (a) senhor (a) Indiana Leal dos Santos.
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  Nº certificação: IXON0YU4CE6IWZYED8CJDG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 909

  Resumo: Homologação Processo Administrativo Nº 030/2020 Dispensa 021/2020 DL. (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.)

  Nº certificação: VZDQF82JPQJJNHKDAT3CPA

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  20/02/2020 - Edição nº 908

  Resumo: • Portaria Nº 027/2020, 20 de fevereiro de 2020 - Retorno da Sra. Sonia Maria da Silva Santos.
  -• Portaria 028/2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Conceder 03 (meses) de Licença Prêmio por Assiduidade (a), Maria Eunice Marcos.
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  Nº certificação: OHAICKCNNLYCKMRS5GXI9Q

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  20/02/2020 - Edição nº 907

  Resumo: Portaria nº. 023/2020, de 13 de fevereiro de 2020 - Exonerar a pedido o(a) senhor(a) Marilu Romao dos Santos do cargo de serviços gerais.

  Nº certificação: JZIZNOAEETFHBAP0HMXENQ

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  20/02/2020 - Edição nº 906

  Resumo: Decreto Municipal N ° 012/2020, de 20 de fevereiro de 2020 - Decreta Feriado nos órgãos da Administração direta, indireta e fundacional do Município de Pedro Alexandre, Estado da Bahia, nos dias 21 a 25 de Fevereiro e Ponto Facultativo no dia 26 de Fevereiro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: YXMBFGT5XX1E62+BPQ7YIA

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  19/02/2020 - Edição nº 905

  Resumo: • Tomada de Preços Nº 001-2020TP - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de duas passagens molhadas que liga sede a BR 235 Cipó de Leite BA 305 área de 120 m2 no município de Pedro Alexandre/BA.
  -• Tomada de Preços Nº 002-2020TP - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de praças, bem como quadras esportivas em diversas localidades do município de Pedro Alexandre/BA.
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  Nº certificação: DXSIA9FP6RADPZCQ9XPMQG

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  18/02/2020 - Edição nº 904

  Resumo: Portaria Nº 247, de 28 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre o horário de expediente para controle da frequência dos servidores em exercício na Unidade de Saúde da Família da Comunidade Rural Malhada Bonita, e dá outras providências.

  Nº certificação: VSXNF57FPV9LBFBMIJDCCQ

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  18/02/2020 - Edição nº 903

  Resumo: Decreto Municipal N° 01012020, De 14 De Fevereiro De 2020.
  -Decreto Nº 011/2020, De 18 De Fevereiro De 2020.
  -Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 023-2018.
  -Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 024-2018.
  -Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 034-2019.
  -Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 033-2019.
  -Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 032-2019.
  -Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 031-2019.
  -Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 026-2019.
  -Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 027-2019.
  -Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 023-2019.
  -Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 030-2019.
  -Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 025-2019.
  -Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 029-2019.
  -Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 002-2020TP.
  -Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 037-2019.
  -Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 036-2019.
  -Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 035-2019.
  -Resumo Do Aditivo Ao Contrato Nº 024-2019.
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  Nº certificação: WZ9+5C28CSFKOJFLVVT4HQ

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  14/02/2020 - Edição nº 902

  Resumo: - Decreto nº 009, de 12 de Fevereiro de 2020- Dispõe sobre a prorrogação da decretação de Situação de Emergência no Município de Pedro Alexandre em virtude do Rompimento/Çolapso da Barragem do Quati, provocada pelas fortes chuvas no Município de Pedro Alexandre/Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: TZRWB5NGHPYD3VOTEP/OGA

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  14/02/2020 - Edição nº 901

  Resumo: Decreto Nº 004, de 28 de Janeiro de 2020 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.

  Nº certificação: MJ4BY3RJMRYMJFAZJNS2UG

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  13/02/2020 - Edição nº 900

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002 - 2020 PP - SRP - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa visando a prestação de serviços preventivos e corretivos, incluído o fornecimento e reposição de peças dos veículos leves, pesados e máquinas que compõe a frota deste município, observadas as especificações e condições constantes do anexo I termo de referência, que fará parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções.
  -Homologação e Adjudicação Processos Licitatórios do Mês de Janeiro / 2020.
  -Resumo de Contratos do Mês de Janeiro de 2020.
  -Homologação e Adjudicação Processos de Dispensas do Mês de Janeiro / 2020.
  -Resumo de Contratos de Locação de Imóveis do Mês de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: BHVCKOJNO4TWNMGS15EWZG

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  13/02/2020 - Edição nº 899

  Resumo: - Retificação de Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001-2020PP.

  Nº certificação: FZX89A4ECOOKCDQ5VMELNG

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  11/02/2020 - Edição nº 898

  Resumo: - Calendário – SEMED.

  Nº certificação: XFXTCF0KAE4DEYLKGFEKIA

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  11/02/2020 - Edição nº 897

  Resumo: Decreto Municipal Nº 08, de 11 de Fevereiro de 2020 - Promove alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: QUZBXLSDVBVBNZWVTI4TSW

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  10/02/2020 - Edição nº 896

  Resumo: - Decreto N° 007, de 05 de Fevereiro de 2020 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Pedro Alexandre, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5°, e 51 da Lei Federal n° 11.445/2007.

  Nº certificação: DR0BGOVWGC+JUB9B8Z3OYW

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  05/02/2020 - Edição nº 895

  Resumo: - Decreto nº. 006, de 04 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre a designação de servidora para fins de fiscalização de obras e serviços de engenharia neste município, e dá outras providências.

  Nº certificação: +BNWWZUDMOIJ6WELBO7ENG

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  04/02/2020 - Edição nº 894

  Resumo: - Portaria n° 010/2020 de 21 de Janeiro de 2020 – Conceder 3 Meses de Licença Prêmio por Assiduidade a Ivaldo Marconi Barbosa Lima.

  Nº certificação: UUWXVTW4KRBJUVPDFC3I/G

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 893

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001-2020PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e realização da jornada pedagógica 2020.
  -• Retificação de Homologação Processo Administrativo: 057-2019 Pregão Presencial Com Sistema de Registro de Preços 022-2019PP-SRP.
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  Nº certificação: UMW679JDI+JR+UWXPYV7DG

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  31/01/2020 - Edição nº 892

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 005, de 31 de Janeiro de 2020 - Designa Servidor para atuar como Pregoeiro e dá outras providências.

  Nº certificação: 6FPVB+DUN+2ZTUCLUCMXGG

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  29/01/2020 - Edição nº 891

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: XBPOPBYKONSWESE1TES9DG

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  29/01/2020 - Edição nº 890

  Resumo: - Decreto n° 004 , de 28 de janeiro de 2020- Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
  -- Portaria 012/2020, de 28 de janeiro de 2020- Nomear o (a) Senhor (a) Lidio Cesar dos Santos Leal, para exercer o cargo de Secretario (a) Municipal, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
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  Nº certificação: DKNISK+BQSXAXPZTEZDZRA

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  29/01/2020 - Edição nº 889

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 32- ¬02/12/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.383.000,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Oitenta e Três Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: XAOVTDHE51JNSQTIOM1RTW

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  27/01/2020 - Edição nº 888

  Resumo: Resumo de Aditivo Contrato Nº 052/2019 - ML Comunicações Ltda.
  -Homologação e Adjudicação Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 028 - 2019 PP - SRP - BMF Comercio de Alimentos Eireli.
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  Nº certificação: Y1FEORMXCK3ZASASGLNCQW

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  21/01/2020 - Edição nº 887

  Resumo: Resolução CMS Nº 09/2019, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre apreciação e aprovação do SISPACTO referente ao ano 2018 e dá outras providências.
  -Resolução CMS Nº 10/2019, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre apreciação e aprovação do SISPACTO referente ao ano 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1KQLSGF76LMAAVNPR78WOA

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  16/01/2020 - Edição nº 886

  Resumo: - Resumo do Aditivo ao Contrato nº 038/2019- Empresa J Cruz Consultoria e Assessoria Ltda Me
  -- Resumo do Aditivo ao Contrato nº 039/2019- Empresa J Cruz Consultoria e Assessoria Ltda Me
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  Nº certificação: OZDXZOWEGXVWBSVBGN+7PA

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  16/01/2020 - Edição nº 885

  Resumo: - Homologação e Adjudicação dos Processos Licitatórios do Mês de Dezembro/2019.
  -- Resumo de Contratos do Mês de Dezembro de 2019.
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  Nº certificação: 05ZHAYQJBNTPECTYHYFSHQ

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  15/01/2020 - Edição nº 884

  Resumo: - Portaria 003/2020, de 09 de janeiro de 2020- Conceder 02 (dois) anos de Licença Para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, ao senhor (a) Valdeir Teles Ferreira, No Cargo De Aux. De Serviços Gerais, Contando a partir do dia 23-01-2020.
  -- Portaria 006/2020, de 15 de janeiro de 2020- Conceder 02 (dois) anos de Licença Para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, ao senhor (a) Lucineide Nascimento Silva, no cargo de Professora, Matrícula Funcional n° 216. Contando a partir do dia 15-01-2020.
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  Nº certificação: SXJDJ7QUGDUK99UQLI+WDQ

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  14/01/2020 - Edição nº 883

  Resumo: Decreto Municipal n°03/2020 PMPA de 14 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para atuar como conselheiros tutelares no município de Pedro Alexandre - Bahia e dá outras providencias.

  Nº certificação: M9EWHDXLZ6NSUOA09EJCLW

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  14/01/2020 - Edição nº 882

  Resumo: - Homologação e Adjudicação dos Processos Licitatórios do mês de Janeiro /2020.
  -- Resumos de Contratos do mês de janeiro de 2020
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  Nº certificação: FPGXTLOHVRRWHGXBTGXD9Q

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  09/01/2020 - Edição nº 881

  Resumo: • Retificação do Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2020IN.

  Nº certificação: SYJ5F5VS1LLVGEH6KBC+NA

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  08/01/2020 - Edição nº 880

  Resumo: • Decreto Nº 002, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2020, do Município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 001/2020, 07de janeiro de 2020 - Retorno do Sr. João Felipe Feitosa de Lima ao trabalho no município de Pedro Alexandre e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 269/2019, de 18 de dezembro de 2019 - Exonerar o (a) senhor (a) Samuel Nunes Mota.
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  Nº certificação: +S7ZD9SDCRQW0IN1VP5HTG

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  08/01/2020 - Edição nº 879

  Resumo: Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providenciais.

  Nº certificação: OD3ARFLYFW5JAB0MBZTVRW

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  07/01/2020 - Edição nº 878

  Resumo: • Termo de Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente ao Contrato e Prestação de Serviços N° 11712017 - COOPERBA - Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção e Perdas da Bahia.
  -• Termo de Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente ao Contrato e Prestação de Serviços N° 11812017 - COOPERBA- Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção e Perdas da Bahia.
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  Nº certificação: OB+AKLBCQMZY1NRHR26DTG

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  07/01/2020 - Edição nº 877

  Resumo: - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2020IN - Contratação de empresa para prestação de serviço de adoção de medidas administrativas e/ou judiciais com o escopo de salvaguardar ao Município Contratante os benefícios previstos na Lei n. 12.716/2012, promovendo, destarte, a repactuação da dívida fundada, com redução dos juros e multas na forma da lei, não obstante a suspensão da exigibilidade dos parcelamentos enquanto perdurar o estado de emergência e devolução de valores indevidamente retidos/descontados na cota parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

  Nº certificação: IN1/FHRK0NUQ02VTEVOQGG

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